Termos de Uso — Segnia
[PLACEHOLDER JURÍDICO — substituir pelo texto revisado por advogado antes do beta. Deve conter: apoio à decisão do profissional (nunca diagnóstico por IA); responsabilidade do psicólogo pelo consentimento dos pacientes; papéis LGPD (psicólogo controlador, Segnia operador); regra de retenção de dados.]